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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:50

Direitos Humanos: breve evolução

Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:17

Astreintes: multas diárias forçam partes a respeitar decisões judiciais

As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão judicial
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:30

Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do mercado mudou, incorporando dezenas de milhões de consumidores, havendo necessidade de se realizar grandes mudanças estruturais
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:28

Processual civil. Mandado de segurança.

Inconstitucionalidade declarada pelo STF no julgamento da ADI nº 3453/DF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação ordinária C/C pedido de antecipação de tutela.

Litigância de má-fé não verificada. Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Carta de adjudicação. Registro negado.

Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.

Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Preliminar.

Perda de interesse de agir superveniente. Rejeitada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União.

Sentença Cível
Legislação » Resoluções Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Provimento nº 136/2009

Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Extrapolação da jornada contratual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Indenização. Direito do consumidor. "Seguro lar doce lar" incluído em fatura de energia elétrica sem autorização do consumidor.

Desprovimento do recurso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.

O contrato de estágio tem previsão no ordenamento jurídico, e afasta a formação da relação de emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito de família. Possibilidade.

Alteração do registro de nascimento para nele fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. ECA. Ampliação do número de leitos hospitalares e de horário de atendimento.

Descabimento.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Desnecessidade de produção de outras provas. Julgamento da lide. Cerceamento de defesa.

Construção de heliponto sem prévia autorização da autoridade aeronáutica - Irregularidade da obra - Prejuízo da autora comprovado - Procedência do pedido.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A

Exibindo resultado de 5361 até 5380 de um total de 8613

Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos

As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão judicial

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do mercado mudou, incorporando dezenas de milhões de consumidores, havendo necessidade de se realizar grandes mudanças estruturais

Inconstitucionalidade declarada pelo STF no julgamento da ADI nº 3453/DF.

Litigância de má-fé não verificada. Recurso desprovido.

Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Perda de interesse de agir superveniente. Rejeitada.

Sentença Cível

Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.

Extrapolação da jornada contratual.

Desprovimento do recurso.

O contrato de estágio tem previsão no ordenamento jurídico, e afasta a formação da relação de emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.

Alteração do registro de nascimento para nele fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio.

Descabimento.

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.

Construção de heliponto sem prévia autorização da autoridade aeronáutica - Irregularidade da obra - Prejuízo da autora comprovado - Procedência do pedido.

Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A

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